Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, BEM COMO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS, CONFORME RDC ANVISA Nº 222/18, RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/05, LEI nº 12.305/10 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS APLICÁVEIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINEL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL
Dados da publicação
CompraPE 1Controle PNCP14251688000197-1-000004/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAINELCNPJ do órgão14251688000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINELLocalPainel/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/04/2026, 21:51Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento08/04/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns