Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.
MUNICIPIO DE ERMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
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Compra17Controle PNCP01608905000101-1-000016/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERMOCNPJ do órgão01608905000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERMOLocalErmo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2026, 15:03Abertura14/04/2026, 15:05Encerramento30/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para eventual contratação, mediante rodízio objetivo, para preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, preferencialmente eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis e, quando preenchidos os requisitos legais específicos, bens imóveis de propriedade do Município de Ermo/SC.CRE 3 · Ermo/SC · Credenciamento · 17/09/2026
- Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para prestação de serviços de Seguro Auto Frota e Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros – RCTR-C/DETER-SC, para cobertura da frota do Município de Ermo/SC e do Fundo Municipal de Saúde de Ermo/SC, pelo período de 12 (doze) meses.DL 24 · Ermo/SC · Dispensa · 14/09/2026
- Prestação de serviços de Professor de Jiu-Jitsu para ministrar aulas nas oficinas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Ermo/SC, abrangendo a ministração de aulas regulares com foco em técnicas de defesa pessoal, condicionamento físico, disciplina, socialização e desenvolvimento integral dos participantes, com deslocamento do profissional ao local de prestação dos serviços.DL 22 · Ermo/SC · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição e veiculação de conteúdos institucionais em meios de comunicação (imprensa), destinados à divulgação de atos oficiais, avisos legais e informações de interesse público das Secretarias Municipais do Município de Ermo/SC.DL 21 · Ermo/SC · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros.CE 18 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa nas áreas de cultura e turismo, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar com qualificação técnica compatível com a natureza das atividades demandadas, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ermo/SC no planejamento, na execução, no acompanhamento e na avaliação de ações, programas e projetos setoriais, incluindo o apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) e ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), notadamente quanto ao planejamento e à aplicação da legislação municipal de turismo.37 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.35 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição parcelada de uniformes e calçados escolares personalizados, destinados aos alunos da Escola Municipal João Moro, da rede municipal de ensino de Ermo/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.33 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)IL 30 · Ermo/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras na EEB João Moro e CEI Pica Pau Amarelo, compreendendo em execução de muro em alvenaria, instalação de gradis metálicos e outros, no Município de Ermo/SC, consoante a emenda parlamentar estadual impositiva n° 2820/2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro, nas peças gráficas e demais anexos.29 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7810-8/00Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros. A execução deverá obedecer às especificações técnicas e diretrizes constantes no edital e em seus anexos, incluindo o memorial descritivo, o cronograma físico-financeiro, a planilha orçamentária, o projeto executivo e demais documentos que integram o certame.MUNICIPIO DE ERMO18 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para organização, realização e apoio técnico-operacional da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contemplando o planejamento, organização e execução do evento, disponibilização de equipe técnica, seleção, contratação e disponibilização de palestrantes qualificados e compatíveis com a temática da Conferência, articulação e suporte aos palestrantes, acompanhamento da programação, apoio aos mediadores e grupos de trabalho, orientação dos participantes, desenvolvimento de dinâmicas e atividades participativas, auxílio na sistematização das propostas e resultados e demais serviços, materiais, equipamentos e/ou estrutura necessários à adequada realização do evento, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2026.FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE BARRA VELHAPDE 1 · Barra Velha/SC · Dispensa · 30/09/2026
- O objeto da presente licitação é a SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK EQUIPADO COM GUINDASTE E CESTO DE ELEVAÇÃO, DESTINADO PRINCIPALMENTE À EXECUÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, PODENDO SER UTILIZADO EM OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUANDO NECESSÁRIO, conforme Estudo Técnico Preliminar (I) e Termo de Referência (Anexo II), do edital.MUNICIPIO DE CAMBORIUPCE 101 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIUPCE 13 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO SUPORTE DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORGANIZADO EM DOIS LOTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, e conforme Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), do edital.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPCE 11 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- SELEÇÃO DE FORNECEDORES E PROPOSTAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.MUNICIPIO DE SEARAPCP 65 · Seara/SC · Pregão - Presencial · 24/09/2026
- SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DE SANITIZAÇÃO E ARTIGOS DE CUIDADOS INFANTIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO SUPRIMENTO DE DEMANDAS OPERACIONAIS DOS ABRIGOS TEMPORÁRIOS ATIVADOS NO MUNICÍPIO DURANTE SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, conforme Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), do edital.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPCE 10 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- SELEÇÃO DE FORNECEDORES E PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.MUNICIPIO DE SEARAPCP 64 · Seara/SC · Pregão - Presencial · 22/09/2026
- SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃ, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SEUS ANEXOS, conforme Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II), do edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIUPCE 31 · Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, elaboração de 01 (um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização de pareceristas externos especializados, avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatório consolidado das avaliações e apoio técnico durante as etapas de seleção e divulgação dos resultados, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO8 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 21/09/2026