Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros.
MUNICIPIO DE ERMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
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CompraCE 18Controle PNCP01608905000101-1-000035/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERMOCNPJ do órgão01608905000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERMOLocalErmo/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 14:25Abertura14/04/2026, 16:00Encerramento30/04/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa nas áreas de cultura e turismo, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar com qualificação técnica compatível com a natureza das atividades demandadas, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ermo/SC no planejamento, na execução, no acompanhamento e na avaliação de ações, programas e projetos setoriais, incluindo o apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) e ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), notadamente quanto ao planejamento e à aplicação da legislação municipal de turismo.37 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.35 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição parcelada de uniformes e calçados escolares personalizados, destinados aos alunos da Escola Municipal João Moro, da rede municipal de ensino de Ermo/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.33 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)IL 30 · Ermo/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.MUNICIPIO DE ERMO19 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros. A execução deverá obedecer às especificações técnicas e diretrizes constantes no edital e em seus anexos, incluindo o memorial descritivo, o cronograma físico-financeiro, a planilha orçamentária, o projeto executivo e demais documentos que integram o certame.MUNICIPIO DE ERMO18 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.MUNICIPIO DE ERMO17 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/04/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de infraestrutura civil necessária à utilização do “Kit Transposição Padrão – Defesa Civil/SC” no local Ponte ERM-155 – Ponte sobre o Rio Turvo – divisa dos Municípios de Turvo e Ermo/SC, nas coordenadas Lat. 28º57’09,76” / Long. 49º36’30,56”.MUNICIPIO DE ERMODL 1 · Ermo/SC · Dispensa · 30/01/2026
- Execução de estudos técnicos, diagnóstico institucional, análise normativa, elaboração de propostas legislativas e desenvolvimento de instrumentos de governança pública, abrangendo revisão, atualização e consolidação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí/SC (Lei Municipal nº 2.960/1995); revisão, atualização e consolidação do Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal nº 1.920/1981); elaboração do Código de Ética dos agentes públicos municipais; e Políticas Institucionais de IntegridadeMUNICIPIO DE ITAJAIDISP 297 · Itajaí/SC · Dispensa · 24/09/2026
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