DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição e veiculação de conteúdos institucionais em meios de comunicação (imprensa), destinados à divulgação de atos oficiais, avisos legais e informações de interesse público das Secretarias Municipais do Município de Ermo/SC.
MUNICIPIO DE ERMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO
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CompraDL 21Controle PNCP01608905000101-1-000036/2026Processo21/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERMOCNPJ do órgão01608905000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERMOLocalErmo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para eventual contratação, mediante rodízio objetivo, para preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, preferencialmente eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis e, quando preenchidos os requisitos legais específicos, bens imóveis de propriedade do Município de Ermo/SC.CRE 3 · Ermo/SC · Credenciamento · 17/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa nas áreas de cultura e turismo, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar com qualificação técnica compatível com a natureza das atividades demandadas, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ermo/SC no planejamento, na execução, no acompanhamento e na avaliação de ações, programas e projetos setoriais, incluindo o apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) e ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), notadamente quanto ao planejamento e à aplicação da legislação municipal de turismo.37 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.35 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição parcelada de uniformes e calçados escolares personalizados, destinados aos alunos da Escola Municipal João Moro, da rede municipal de ensino de Ermo/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.33 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)IL 30 · Ermo/SC · Inexigibilidade · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras na EEB João Moro e CEI Pica Pau Amarelo, compreendendo em execução de muro em alvenaria, instalação de gradis metálicos e outros, no Município de Ermo/SC, consoante a emenda parlamentar estadual impositiva n° 2820/2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro, nas peças gráficas e demais anexos.29 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação viária na Rodovia Municipal ERM 125, localidade de Garapuvu, Município de Ermo/SC, em trecho rural com extensão de 3.062,16 m, ligando as comunidades de Garapuvu e Morro do Ermo, vinculada ao Processo SGPe/SIE nº 14618/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026.26 · Ermo/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Ref.: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal impresso, com circulação mínima semanal no Município de Ermo/SC e região, de matérias institucionais das atividades do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ermo/SC, no exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ERMODL 6 · Ermo/SC · Dispensa · 16/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, mediante disponibilização de profissionais habilitados, destinados à execução do Projeto “Vida em Movimento”, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, obedecidas as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.MUNICIPIO DE ERMO19 · Ermo/SC · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
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