DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para impressão dos Livros do Estudante do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD), para serem distribuídos aos alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Pontal do Paraná

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP01609843000152-1-000123/2025Processo84ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAL DO PARANACNPJ do órgão01609843000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PRLocalPONTAL DO PARANÁ/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 11:38Abertura28/03/2025, 11:38Encerramento02/04/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico