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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Instituição Residência Inclusiva (RI), baseado na necessidade de garantir proteção integral e moradia subsidiada de jovens e adultos entre 18 e 59 anos, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, expostos a riscos sociais como negligência, isolamento, abandono ou violação de direitos fundamentais, e que estejam impossibilitados de conviver com a família, e necessitando de cuidados contínuos.

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 228.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP01609843000152-1-000579/2026Processo458ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAL DO PARANACNPJ do órgão01609843000152Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPontal do Paraná/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (1)

Item 1 · Atendimento em Residência Inclusiva (RI), para pessoas entre 18 e 59 anos

R$ 228.000,00

Quantidade: 24 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 9.500,00 · Em andamento

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