InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA · Unidade administrativa
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Compra333Controle PNCP01609843000152-1-000583/2026Processo448ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTAL DO PARANACNPJ do órgão01609843000152Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPontal do Paraná/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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