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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas, para a manutenção da retroescavadeira JCB 4CX de placa IZK 7E 49, compreendendo peças e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos serviços e peças a serem adquiridos:

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 57.292,51
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP01611117000174-1-000053/2026Processo029ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas, para a manutenção da retroescavadeira JCB 4CX de placa IZE 4H82, compreendendo peças e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos serviços e peças a serem adquiridos: Item Código Descrição Qtd. Valor Unitário Valor Total 01 001443-5 Material de limpeza 1 R$60,00 R$60,00 02 001443-5 Rolamento munhão 4 R$170,00 R$680,00 03 001443-5 Retentor cubo 1 R$220,00 R$220,00 04 001443-5 Litros de oleo 90 cubos 5 R$45,00 R$225,00 05 001443-5 Conjunto caixa satelite 1 R$ 23.900,00 R$ 23.900,00 06 001443-5 Retentor 4 R$100,00 R$400,00 07 001443-5 Cola silicone 1 R$60,00 R$60,00 08 001443-5 Cola trava rosca 1 R$25,00 R$25,00 09 001443-5 Parafuso 12mm 1 R$5,00 R$5,00 10 001443-5 Cinta plástica 2 R$2,00 R$4,00 11 001443-5 Mangueira silicone 1 R$30,00 R$30,00 12 001443-5 Abraçadeira 1 R$10,00 R$10,00 13 001443-5 Mão de obra trocar filtros ar condicionado, trocar agua radiador, limpar radiador externo e interno, colocar aditivo no radiador, trocar caixa satélite completa, regular contato coroa e pinhão, trocar rolamentos munhão inferior e superior L.D e trocar óleo diferencial e cubos eixo. 1 R$2.800,00 R$2.800,00 VALOR TOTAL R$ 28.419,0034 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/10/2026
  2. aquisição de tintas nas cores Verde Mata Atlântica, Vermelho Amor Fatal e Branco Clássica e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura de 300 (trezentos) postes de energia elétrica, distribuídos na zona urbana do Município de Vespasiano Corrêa/RS e na Linha Lucano Conedeira, onde se localiza o Viaduto 13, ponto turístico do Município, bem como de 05 (cinco) casinhas de parada de ônibus, sendo duas de 2,50mX2,00m, duas de 2,00mX2,00m e uma de 6,00X2,00m. O objeto compreende o fornecimento das tintas e a execução da preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção das áreas adjacentes e limpeza final, conforme as características de cada estrutura e as orientações da fiscalização33 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 15/10/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 25,0 Mpa, brita 0 e 1, bombeado e transportado com caminhões betoneira, que será utilizado na manutenção e readequação do sistema de drenagem de águas pluviais das estradas vicinais pavimentadas do interior do Município, na reestruturação das cabeceiras de pontes e pontilhões devido às fortes chuvas e nas demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, tudo de acordo com o Termo de Referência.028 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  6. Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.024 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  8. contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.31 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/09/2026
  9. contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
  10. contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.30 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
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CNAE relacionado 3314-7/11Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária

  1. contratação de empresa para a aquisição de tubos de concreto, conforme solicitação da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos tubos a serem adquiridos:MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA24 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 06/08/2026
  2. Aquisição de distribuidor de esterco líquido com capacidade mínima para 15.000 litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA38 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  3. VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO PARA MELHORAMENTO DE REBANHO DE FORMA PARCELADA CONFORME NECESSIDADE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURAMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEPRD 303 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 21/10/2026
  4. EMPENHO REFERENTE A MATERIAIS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO TRATOR DE ESTEIRA D 51 LOTAO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.MUNICIPIO DE PAULO BENTO158 · Paulo Bento/RS · Dispensa · 21/10/2026
  5. A presente Licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à aquisição de duas carretas agrícolas metálicas e de um distribuidor de esterco líquido, equipamentos destinados ao apoio das atividades e dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Agricultura.MUNICIPIO DE PAULO BENTO22 · Paulo Bento/RS · Pregão - Presencial · 21/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de distribuidor de esterco líquido com capacidade mínima para 15.000 litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA141 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, para Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 978/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2026, tipo menor preço por item, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA71 · Independência/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para manutenção da escavadeira hidráulica XCMG/102, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.MUNICIPIO DE COTIPORA234 · Cotiporã/RS · Dispensa · 21/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para a prestação de serviço de revisão preventiva de 400 horas de uso trator VALTRA BM 135, pertencente à frota da Secretaria de Agricultura. O serviço inclui o fornecimento de todas as peças, filtros, óleos, lubrificantes e mão de obra necessários, conforme as especificações do manual do fabricante.MUNICIPIO DE QUEVEDOSDL 104 · Quevedos/RS · Dispensa · 21/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS, DESTINADO À 01 (UMA) MÉDICA-VETERINÁRIA INTEGRANTE DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 20 (VINTE) HORAS, ABRANGENDO AULAS TEÓRICAS, MANUSEIO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E AULAS PRÁTICAS DOS PROCEDIMENTOS.MUNICIPIO DE QUEVEDOSDL 99 · Quevedos/RS · Dispensa · 21/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria, maquinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vespasiano Corrêa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.