DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Compra31Controle PNCP01611117000174-1-000057/2026Processo031ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.30 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
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- contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas, para a manutenção da retroescavadeira JCB 4CX de placa IZK 7E 49, compreendendo peças e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos serviços e peças a serem adquiridos:29 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
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- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, conserto a frio e a quente, montagem e desmontagem de pneus, vulcanização e balanceamento de pneus, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:28 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 26/08/2026
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