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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA

Valor estimadoR$ 127.744,02
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Dados da publicação

Compra024Controle PNCP01611117000174-1-000058/2026Processo3.492/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREALocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 16:27Abertura18/09/2026, 16:30Encerramento05/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.31 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/09/2026
  2. contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
  3. contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.30 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada, para a execução de obra de construção e adequação de acesso ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Convivência, com área aproximada de 185,77 m², com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.021 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
  5. contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas, para a manutenção da retroescavadeira JCB 4CX de placa IZK 7E 49, compreendendo peças e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos serviços e peças a serem adquiridos:29 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
  6. contratação de serviços artísticos para a realização do show previsto para a Semana Farroupilha de 2026, que acontecerá nos dias 04 a 13 de setembro, com 03 (três) horas de apresentação cada grupo, no CTG Galpão do Seu Chico, no Município de Vespasiano Corrêa. As apresentações artísticas previstas são as seguintes: 05 de setembro, às 21h30, Grupo Xirú Missioneiro e Grupo Chão Colorado; 06 de setembro, ás 21h, Os Bertussi; e, 13 de setembro, ás 20h30, Os Mateadores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.16 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
  7. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, conserto a frio e a quente, montagem e desmontagem de pneus, vulcanização e balanceamento de pneus, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:28 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 26/08/2026
  8. contratação de empresa para a aquisição de pneus para máquinas pesadas, destinados a motoniveladora Case 845B e retroescavadeiras JCB 4CX de placa JAE 7B43 da frota municipal, conforme solicitação da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos pneus a serem adquiridos:27 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA17 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/05/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviço de Educador Físico, para desenvolver atividades esportivas e de promoção a saúde à comunidade, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, compreendendo o desenvolvimento de atividades de alongamento, lazer, estímulo à motricidade e incentivo à prática desportiva junto à população do Município de Vespasiano Corrêa. As atividades serão realizadas por meio de visitas domiciliares aos pacientes com comorbidades ou dificuldades de locomoção, incluindo o respectivo deslocamento, bem como em grupos de saúde promovidos pela UBS São Luís. O profissional também será responsável pela execução de atividades de ginástica laboral destinadas aos colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, promovendo ações de alongamento e prevenção de lesões ocupacionais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, redução de afastamentos por problemas musculoesqueléticos e aumento do bem-estar no ambiente laboral. Além disso, competirá ao contratado a elaboração, organização e condução de grupos de atividades físicas e ginástica funcional junto ao complexo esportivo municipal, proporcionando orientação adequada à população para a prática segura de exercícios físicos, incentivo à adoção de hábitos saudáveis e estímulo à participação em atividades esportivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser ContratadaMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA15 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/05/2026
  3. contratação da Associação Mantenedora Corpo de Bombeiros da Região Alta do Vale do Vale do taquari - AMBRAVAT, visando a cooperação técnica, operacional e financeira para execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, socorros, atendimentos de emergência, acidentes, socorro às vítimas em desastres (enchentes, alagamentos, estiagens), entre outras funções na área da segurança pública no território do município de Vespasiano Corrêa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA8 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 27/04/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para o evento Festival da Primavera de Campo Bom - 2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 138 · Campo Bom/RS · Dispensa · 17/09/2026
  6. CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E PREVENCAO A COMBATE DE INCENDIO / RT 15 – BASICO 2 – 08 HORAS, PARA 20 PESSOAS, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES63 · Campos Borges/RS · Dispensa · 17/09/2026
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  8. CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de OSCs, para a celebração de parceria, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos vinculados a promoção de melhoria na qualidade de vida, prevenção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas no município de Bento Gonçalves.MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES3 · Bento Gonçalves/RS · Credenciamento · 16/09/2026
  9. Aquisição de brindes para distribuição em ações alusivas ao Outubro Rosa, promovidas pelo Município de Rondinha/RS, visando à conscientização e sensibilização da população quanto à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.MUNICIPIO DE RONDINHADispensa de licitação 111 · Rondinha/RS · Dispensa · 16/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vespasiano Corrêa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.