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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Grupo artístico, Grupo Stella Di Pietra, para realização de show/baile musical na 2ª Noite de Filó, em 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, com duração de até 4 (quatro) horas. A apresentação contemplará repertório de músicas tipicamente italianas e repertório variado, incluindo músicas alemãs, gaúchas, sertanejas e outros estilos compatíveis com a proposta do evento, com animação e humor durante a apresentação do grupo. Integram o objeto, sem custo adicional além do preço global contratado: estrutura de sonorização e iluminação necessária à apresentação; painel de LED; transporte da equipe e dos equipamentos; hospedagem; montagem, operação e desmontagem dos equipamentos; e tributos e demais encargos legalmente incidentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP01611117000174-1-000048/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. aquisição de tintas nas cores Verde Mata Atlântica, Vermelho Amor Fatal e Branco Clássica e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura de 300 (trezentos) postes de energia elétrica, distribuídos na zona urbana do Município de Vespasiano Corrêa/RS e na Linha Lucano Conedeira, onde se localiza o Viaduto 13, ponto turístico do Município, bem como de 05 (cinco) casinhas de parada de ônibus, sendo duas de 2,50mX2,00m, duas de 2,00mX2,00m e uma de 6,00X2,00m. O objeto compreende o fornecimento das tintas e a execução da preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção das áreas adjacentes e limpeza final, conforme as características de cada estrutura e as orientações da fiscalização33 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 15/10/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 25,0 Mpa, brita 0 e 1, bombeado e transportado com caminhões betoneira, que será utilizado na manutenção e readequação do sistema de drenagem de águas pluviais das estradas vicinais pavimentadas do interior do Município, na reestruturação das cabeceiras de pontes e pontilhões devido às fortes chuvas e nas demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, tudo de acordo com o Termo de Referência.028 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto e cordões de meio-fio de concreto, destinados às atividades de manutenção, conservação, drenagem e infraestrutura viária do Município, tudo de acordo com o Termo de Referência.027 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  5. Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.024 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  7. contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.31 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/09/2026
  8. contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, conserto a frio e a quente, montagem e desmontagem de pneus, vulcanização e balanceamento de pneus, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA28 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 26/08/2026
  2. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de sistemas de sonorização e iluminação, nos portes 1, 2 e 3, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Departamento de Cultura, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA179 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  3. O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem e montagem de mesas e armários pertencentes ao Setor de Tesouraria, em virtude da mudança para o novo prédio administrativo e para o setor de Fiscalização. A contratação se faz necessária pois os móveis são de grande porte e não há possibilidade de transporte dos mesmos montados até o novo prédio, necessitando de desmontagem e posterior montagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 509 · Carazinho/RS · Dispensa · 15/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada--para LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA COMPLETA PARA OS EVENTOS 34ª FEMUCI E 5ª ORE, conforme Termo de Referência. Os eventos irão se realizar no período de 14/10/2026 a 15/10/2026 no Pavilhão Internacional, localizado no Parque de Exposições Assis Brasil, BR 116 KM 13 - Novo Esteio. Dotação orçamentária utilizada conforme Termo de Referência. 43.206004.000178/2026-55MUNICIPIO DE ESTEIO209 · Esteio/RS · Dispensa · 15/10/2026
  5. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de trio elétrico, com veículo, sistema de sonorização, equipamentos e equipe técnica necessários para a Procissão da Romaria de Nossa Senhora Aparecida, a ser realizada em 12/10/2026, no Município de Imbé/RS, incluindo motorista, operadores, montagem, testes, operação e desmontagem, com todos os custos necessários à execução integral do serviço.MUNICIPIO DE IMBE15 · Imbé/RS · Dispensa · 14/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de ambientes para eventos, incluindo fornecimento dos materiais decorativos, montagem, organização e desmontagem, destinados ao evento alusivo ao Dia do Idoso, a ser realizado no CTG Taquaruçu. A ornamentação compreenderá, para a decoração do hall de entrada, palco e mesas, contemplando, conforme as especificações estabelecidas pela Administração, tecidos decorativos, arranjos com flores naturais e artificiais, aparador para o hall de entrada, toalhas para as mesas e demais elementos decorativos necessários à composição dos ambientes.MUNICIPIO DE CONSTANTINADL 62 · Constantina/RS · Dispensa · 14/10/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos infláveis, incluindo os serviços de transporte, montagem, instalação e desmontagem, fornecendo todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à completa, adequada e segura execução do objeto, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Palmitinho/RS.MUNICIPIO DE PALMITINHO28 · Palmitinho/RS · Dispensa · 14/10/2026
  9. Prestação dos serviços de sonorização, iluminação, projeção com painéis de LED e estruturas Q30, incluindo transporte, mobilização, montagem, testes, operação, desmontagem e desmobilização para o evento 31° Natal dos Anjos.MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSPCE 132 · Dois Irmãos/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, AMBIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURAS DECORATIVAS NATALINAS, INCLUINDO A CRIAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENÁRIOS, ÁRVORES E ESPAÇOS TEMÁTICOS, TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ACERVO DECORATIVO, LIMPEZA TÉCNICA, HIGIENIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.MUNICIPIO DE HORIZONTINA60 · Horizontina/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vespasiano Corrêa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.