InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de material pedagógico

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL

Valor estimadoR$ 55.290,00

Abrir publicação no PNCP

Compra44Controle PNCP01611339000197-1-000120/2026Processo0068ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ do órgão01611339000197Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 13:44

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Item 1 · Kit Professor – Coleção Afrobeto: composto por 6 livros ricamente ilustrados com recursos pedagógicos, abordando a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.

R$ 26.220,00

Quantidade: 38 · Unidade: kit · Unitário: R$ 690,00 · Homologado

Fornecedor: CLAUDIA MATOS DOS SANTOS · 05760421000134

Item 2 · Kit Professor – Coleção Afrobaby: composto por 4 livros ricamente ilustrados com recursos pedagógicos, focada nos primeiros passos da aprendizagem com personagens representativos da cultura afro.

R$ 10.450,00

Quantidade: 38 · Unidade: kit · Unitário: R$ 275,00 · Homologado

Fornecedor: CLAUDIA MATOS DOS SANTOS · 05760421000134

Item 3 · Kit Professor – Coleção Amabilidade: composto por 4 livros ricamente ilustrados acompanhados de 4 personagens de tecido (15cm x 8cm), abordando Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Física, Deficiência Visual e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

R$ 18.620,00

Quantidade: 38 · Unidade: kit · Unitário: R$ 490,00 · Homologado

Fornecedor: CLAUDIA MATOS DOS SANTOS · 05760421000134

Aquisição de material pedagógico

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 1 · Kit Professor – Coleção Afrobeto: composto por 6 livros ricamente ilustrados com recursos pedagógicos, abordando a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.

Item 2 · Kit Professor – Coleção Afrobaby: composto por 4 livros ricamente ilustrados com recursos pedagógicos, focada nos primeiros passos da aprendizagem com personagens representativos da cultura afro.

Aquisição de material pedagógico

Dados da publicação

Contexto da contratação

Outras licitações para comparar

Mais licitações deste órgão

Licitações do mesmo mercado na região

Itens publicados (3)

Item 1 · Kit Professor – Coleção Afrobeto: composto por 6 livros ricamente ilustrados com recursos pedagógicos, abordando a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.

Item 2 · Kit Professor – Coleção Afrobaby: composto por 4 livros ricamente ilustrados com recursos pedagógicos, focada nos primeiros passos da aprendizagem com personagens representativos da cultura afro.