DispensaDivulgada no PNCP
Chamada Pública PNAE
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Dados da publicação
CompraPNAE 1Controle PNCP01611339000197-1-000150/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ do órgão01611339000197Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:07Abertura05/03/2026, 08:30Encerramento25/03/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.
Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.