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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra0007Controle PNCP01611339000197-1-000128/2026Processo0098ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ do órgão01611339000197Unidade compradoraPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHALLocalBalneário Pinhal/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/07/2026, 11:01Abertura13/07/2026, 08:59Encerramento03/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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