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DispensaDivulgada no PNCP

concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Veranópolis, Bairro Valinhos, no Município de Passo Fundo/RS, destinadas exclusivamente à implantação, operação e manutenção da Elevatória de Esgoto Bruto – EEB 03 (PT1R.3) e do respectivo quadro de comando.

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO

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Dados da publicação

Compra10052Controle PNCP87612537000190-1-000174/2026Processo10052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão87612537000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 76, II, b · Dispensa de Licitação: permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública

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