DispensaDivulgada no PNCP

REF A AQUISICAO DE materiais de expediente e decoracao de pascoa para o centro de saude preventivo.MEDIANTE PA 1353 2026

MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 399,25
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Dados da publicação

Compra531 | Processo 551Controle PNCP01611538000103-1-000423/2026Processo531ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras