DispensaDivulgada no PNCP
REF Servico de decoracao e ambientacao para sessao solene de entrega de titulo de hora ao merito aos 20 municipes de maior idade de Ubiretama. MEDIANTE PA 2594 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra962 | Processo 999Controle PNCP01611538000103-1-000959/2026Processo962ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
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