DispensaDivulgada no PNCP
REF ELABORACAO DE Parecer Tecnico que atesta a viabilidade ambiental para obra de arquitetonica em ponte adequacoes ampliacao da estrutura em concreto armado e pre fabricado na Linha Natal Sul interior do municipio MEDIANTE PA 1780 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra656 | Processo 685Controle PNCP01611538000103-1-000550/2026Processo656ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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