InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação da orquestra FACMOL para o evento CAVALGADA JUMIRIM 2026
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01612150000119-1-000198/2026Processo409/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMOLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de apresentação da orquestra FACMOL para o evento CAVALGADA JUMIRIM 2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.