DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para realização de manutenção no prédio da escola EMEB - Jumirim "Gov. Mário Covas Jr.".
MUNICIPIO DE JUMIRIM · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra205Controle PNCP01612150000119-1-000201/2026Processo497/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUMIRIMCNPJ do órgão01612150000119Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras