DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DA 17ª FESTA ITALIANA E 8° ENCONTRO DO VINHO
MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO · Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto
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Compra32Controle PNCP01612289000162-1-000039/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTOCNPJ do órgão01612289000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Floriano PeixotoLocalFloriano Peixoto/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de acordo com a necessidade da Administração Municipal
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