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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA - Aquisição de materiais e produtos de decoração natalina destinados à ornamentação e revitalização dos espaços públicos do Município de Vera Cruz/RS, visando à preparação da decoração alusiva às festividades de Natal, cfe autorizado pela Lei 6.407 de 1/09/2026

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado

Valor estimadoR$ 4.962,00
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Dados da publicação

CompraPRD 403Controle PNCP98661366000106-1-000597/2026Processo587/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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