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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio puro medicinal (4.000 m3), originada do Pregão Eletrônico n" 08/2025 e do Processo Administrativo no 11/2025, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tufilândia/MA, para atender às necessidades imediatas do Hospital Municipal José Vieira de Melo.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP01612337000112-1-000047/2026Processo2904.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAOCNPJ do órgão01612337000112Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalLagoa Grande do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Adesão à Ata de Registro de Preços n" 09/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio puro medicinal (4.000 m3), originada do Pregão Eletrônico n" 08/2025 e do Processo Administrativo no 11/2025, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tufilândia/MA, para atender às necessidades imediatas do Hospital Municipal José Vieira de Melo.

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