DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação
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Compra33Controle PNCP01612337000112-1-000058/2026Processo0607.03/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAOCNPJ do órgão01612337000112Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalLagoa Grande do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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