InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa especializada para a colaboração e execução do projeto de trabalho social (PTS), no âmbito do termo de compromisso nº 987482/2025, do programa minha casa, minha vida (MCMV) FNHIS sub-50, de interesse da secretaria municipal de assistência social trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP01612337000112-1-000048/2026Processo3003.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAOCNPJ do órgão01612337000112Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência Social e TrabalhoLocalLagoa Grande do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO.
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.016 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- contratação, por dispensa de licitação, de materiais esportivos para a realização da 2ªEdição dos Jogos Escolares Lagoagrandenses (JELGS), promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão.30 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Josefa Pereira Feitosa, zona rural, povoado Vila Imperial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.14 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Josefa Pereira Feitosa, zona rural, povoado Vila Imperial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.14 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos básicos e executivos para reforma e ampliação de unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.29 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Dispensa · 20/07/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos para Academias Comunitárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.28 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de licença de uso da plataforma digital Banco de preços para realização de pesquisa. comparação e estimativa de custos em processos de compras públicas. visando atender à Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.26 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.13 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Pregão - Eletrônico · 05/06/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.13 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Pregão - Eletrônico · 05/06/2026
- contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio puro medicinal (4.000 m3), originada do Pregão Eletrônico n" 08/2025 e do Processo Administrativo no 11/2025, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tufilândia/MA, para atender às necessidades imediatas do Hospital Municipal José Vieira de Melo.003 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB- 50, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO006 - republicação · Amarante do Maranhão/MA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025)MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM017 · Itapecuru Mirim/MA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação, reparação, adequação e recuperação de bens imóveis do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO27 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, interceptores, ligações prediais de esgoto, poços de visita e serviços complementares nos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0352026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes de abastecimento de água e serviços complementares nos Sistemas Operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0342026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profissional com certificação, visando à formação técnica e profissional dos participantes.MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM022 · Itapecuru Mirim/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO COM AAUQ (AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE) EM VIAS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA.MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES012 · Cândido Mendes/MA · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na Organização, planejamento e execução de evento esportivo do tipo corrida de rua, com temática voltada à campanha “12 DE JUNHO – COMBATE AO TRABALHO INFANTIL” incluindo todos os serviços necessários.MUNICIPIO DE ANAJATUBA018 · Anajatuba/MA · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Governador Luiz RochaMUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA009/2026 · Governador Luiz Rocha/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na realização de shows e atrações artísticas de âmbito nacional, destinada à composição da programação oficial da Semana da Família, compreendendo o agenciamento, contratação, produção, coordenação e execução das apresentações artísticas, incluindo todas as providências necessárias à sua realização, em conformidade com as especificações.MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA033 · Barra do Corda/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026