DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de muro de arrimo na área do Lixão Municipal de Fernando Pedroza/RN.
MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Dados da publicação
Compra038Controle PNCP01612369000118-1-000033/2026Processo4073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ do órgão01612369000118Unidade compradoraSecretaria Mun. de Agricultura e Meio AmbienteLocalFernando Pedroza/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 23:25Abertura27/08/2026, 00:00Encerramento01/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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