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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO CENOGRÁFICA E AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÃO REALIZADAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À CELEBRAÇÃO DOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ

Valor estimadoR$ 29.500,00
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Dados da publicação

Compra12206Controle PNCP01612395000146-1-000044/2026Processo8101000046ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJACNPJ do órgão01612395000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAJÁLocalItajá/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 13:12Abertura22/06/2026, 00:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem de serviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN abrangendo, entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação de pavimentos, drenagem superficial e sinalização , conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de serviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com preços unitários referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídos materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.11009 · Itajá/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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