InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA FRICOTE, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ARTÍSTICA PRÓPRIA, DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO.
MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP01612483000148-1-000025/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE FRUTA DE LEITECNPJ do órgão01612483000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRUTA DE LEITELocalFruta de Leite/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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