InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL FÁBIO TECLAS PARA REALIZAÇÃO DE 3 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE Á PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO, A SEREM EXECUTADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 139Controle PNCP18295303000144-1-000255/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública