DispensaDivulgada no PNCP
contratação mais vantajosa para execução de obras civis correspondentes à Construção de 03 três bases em concreto armado destinadas à instalação de caixas d’água com capacidade de 20.000 litros cada, incluindo todas as etapas necessárias como fundação, estrutura de apoio, laje de assentamento, impermeabilização e serviços complementares, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro.
MUNICIPIO DE JUVENILIA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01612485000137-1-000015/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUVENILIACNPJ do órgão01612485000137Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJuvenília/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 17:11Abertura29/04/2026, 17:00Encerramento07/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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