DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação - Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de ?Zé Alves? sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, conforme Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS · Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
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Compra65Controle PNCP01612501000191-1-000080/2026Processo65/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINASCNPJ do órgão01612501000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serranópolis de MinasLocalSerranópolis de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 10:51Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transpo63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
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- Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de infraestrutura pública danificada pelo desastre ocorrido em 26/02/2026 (Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas), reconhecido pela Portaria nº 1.126, de 06/04/2026, compreendendo a reconstrução e estabilização de encostas e a demolição e reconstrução de ponte, com execução de contenções em gabião, fundações, estruturas de concreto e dispositivos de proteção contra erosão, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários, no Município de Nova Serrana/MGMUNICIPIO DE NOVA SERRANA026 · Nova Serrana/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, com tecnologia on line), em conformidade com a Lei Federal 14.442/2022 e demais regulamentações, para aquisição de gêneros alimentícios e refeições destinadas aos servidores da Administração Direta Municipal, bem como para Entidades da Administração Indireta (Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Fundação Cultural do Município de Varginha, Guarda Civil Municipal, Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto - SEMUL e Instituto de Previdência do Município de Varginha, Autarquias e Fundações - INPREVMUNICIPIO DE VARGINHA137 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- O presente Termo de Referência tem por finalidade a "Contratação do Consórcio por Ente Consorciado", entre o Município de Belo Vale e o Consórcio Público de Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP com as disposições da Lei nº 11.107/2005. O objeto do contrato visa à prestação de serviços de saúde de nível ambulatorial e hospitalar, incluindo consultas médicas especializadas, exames complementares e cirurgias eletivas, com a finalidade de complementar e suplementar a rede municipal de saúde do Município de Belo Vale. Tudo com o propósito de garantir acesso efetivo, eficiente e contínuo à atenção especializada em saúde à população do Município, em conformidade com o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988 e nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Único de Saúde (SUS) é um Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, que assume e consagra os princípios doutrinários da Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção Integral à saúde da população, e deverá ser capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem-estar. A formação de consórcios intermunicipais é uma estratégia de gestão que permite aos municípios menores usufruir do poder de compra e da infraestrutura administrativa proporcionada por essa forma de organização, sendo que os preços dos serviços assistenciais tendem a reduzir-se conforme o volume da demanda existente. A opção por realizar o credencimento, e outros instrumentos de licitação, favorece a otimização do serviço de saúde prestado pelos municípios de maneira conjunta, planejada e eficiente. A utilização do ICISMEP para a realização de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos é uma ferramenta de grande valia para a Administração Pública, sendo realizada de acordo com a necessidade deste Município, com um planejamento prévio e adequado.MUNICIPIO DE BELO VALE00011925 · Belo Vale/MG · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS Porte 1, com área construída de 389,78 m² em terreno urbano de 1.400,00 m² (dimensão 35,00 m x 40,00 m), localizado na Rua Manoel Ferreira Espindola, S/N, Centro, Município de Dona Euzébia/MG, compreendendo serviços preliminares, fundações profundas cravadas, estrutura de concreto armado fck = 30 MPa, vedações, cobertura, esquadrias, instalações hidrossanitárias, elétricas, SPDA, climatização, dados/voz e rede de gases medicinais, conforme condições, quantidades, projetos e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE DONA EUZEBIAPROCESSO LICITATORIO 094 · Dona Euzébia/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOESMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100046 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 20/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS E ALAS EM CONCRETO ARMADO PARA TRAVAMENTO E ADEQUAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS CORRUGADOS TIPO ARMCO, INCLUINDO ESCAVAÇÕES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, DISSIPADORES DE ENERGIA, ATERROS COMPACTADOS, SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NAS COMUNIDADES DE GRUPIADA, PIMENTA/CHICO GALDINO, PAIOLINHO, SANTA TEREZA E PARÍ – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.MUNICIPIO DE PIRANGA168 · Piranga/MG · Concorrência - Presencial · 10/09/2026
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