DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para licenciamento e disponibilização de sistema eletrônico de controle de ponto em ambiente web, com acesso por aplicativo e navegador, destinado à gestão da jornada de até 450 servidores e colaboradores do Município, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e funcionalidades de registro, geolocalização, reconhecimento facial, gestão de jornadas, relatórios e integração com folha de pagamento, pelo período de 12 meses.
MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS · Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
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Compra60Controle PNCP01612501000191-1-000078/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINASCNPJ do órgão01612501000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serranópolis de MinasLocalSerranópolis de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 10:50Abertura09/09/2026, 14:20Encerramento09/09/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação - Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de ?Zé Alves? sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, conforme Edital e seus anexos.65 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch compacto ou subcompacto, novos, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Serranópolis de Minas/MG.62 · Serranópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tipo Menor Preço ? LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização, controle tecnológico e serviços complementares, no Município de Serranópolis de Minas/MG, dividida em 2 (dois) lotes autônomos, conforme especificações constantes do Projeto Básico e demais peças técnicas que integram o Edital, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e Transportes de Serranópolis de Minas/MG.61 · Serranópolis de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de fundação profunda em estacas metálicas tipo trilho TR-68, destinada à construção da Ponte de “Zé Alves” sobre o Rio Mosquito, localizada na Comunidade Lagoa Grande, zona rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro e demais anexos ao edital.022 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 01/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ESTABELECIMENTO EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E POR SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE NAQUELA CIDADE, BEM COMO A SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS/MG.64 · Serranópolis de Minas/MG · Credenciamento · 29/09/2026
- Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transpo63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM ESTABELECIMENTO EM EFETIVO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA E POR SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS, DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE NAQUELA CIDADE, BEM COMO A SEUS ACOMPANHANTES, QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.007 · Serranópolis de Minas/MG · Credenciamento · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch compacto ou subcompacto, novos, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Serranópolis de Minas/MG.009 · Serranópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, sob demanda, de brinquedos recreativos e equipamentos de apoio, compreendendo camas elásticas, castelo escorregador inflável, piscina de bolinhas, máquina de algodão-doce e máquina pipoqueira elétrica, incluindo transporte, carga, descarga, montagem, instalação, testes de funcionamento, desmontagem, retirada, manutenção e suporte durante o período de utilização, destinados à realização dos Dias ?D? de vacinação e demais ações previstas no calendário da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG.46 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, sinalização, controle tecnológico e serviços complementares, no Município de Serranópolis de Minas/MG, dividida em 2 (dois) lotes autônomos, conforme especificações constantes do Projeto Básico e demais anexos.005 · Serranópolis de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
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- Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, do Consórcio União da Serra Geral, para a prestação de serviços técnicos especializados de realização, preparação, organização e condução de leilão público de bens públicos inservíveis pertencentes ao Município de Serranópolis de Minas/MG.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS27 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de serviço de acesso à internet, com velocidade de 1 Gbps (1 Giga), destinado ao Plenário José Maria Gonzaga – “Zé Galo”, incluindo a instalação, configuração e disponibilização dos equipamentos necessários, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como demais serviços necessários para garantir conexão estável, adequada e contínua para o funcionamento do Painel Eletrônico, sistema de votação, câmeras PTZ e demais sistemas e equipamentos utilizados nas sessões legislativas, durante todo o período de vigência contratual.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISODE 8 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão de resíduos sólidos, visando à estruturação, fortalecimento e consolidação da coleta seletiva no Município de Raposos/MG.MUNICIPIO DE RAPOSOSDL 25 · Raposos/MG · Dispensa · 07/10/2026
- [LICITANET] - Contratação de solução integrada para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modular, no município de Itapagipe/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, montagem, comissionamento, partida assistida e operação assistida de sistema de tratamento de esgoto sanitário com capacidade mínima de 2.600 m³/dia, constituído por reatores anaeróbicos compartimentados e filtros biológicos de leito fixo e fluxo ascendente em PRFV (Plástico Reforçado com Fibra de Vidro), sistemas complementares de entrada, distribuição, inspeção, limpeza e lançamento final de efluentes, fornecimento de consórcio microbiano multiespécies patenteado e suporte técnico especializado pelo período de 12 (doze) meses, com garantia de integração funcional entre os componentes da solução e desempenho compatível com os parâmetros ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes, destinado à ampliação e modernização da infraestrutura municipal de esgotamento sanitário.MUNICIPIO DE ITAPAGIPE21 · Itapagipe/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria destinados à elaboração de estudos técnicos e cenários para a Reforma da Previdência do Município de Olímpio Noronha/MG, com foco na reestruturação da legislação previdenciária municipal e na adequação do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NORONHA2 · Olímpio Noronha/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao diagnóstico, planejamento, implantação, acompanhamento e preparação para a Certificação Institucional do Programa Pró-Gestão RPPS, no âmbito do Instituto Municipal de Previdência do Município de Olímpio Noronha – IMPRON, pelo período estimado de 12 (doze) meses, para a execução dos serviços, os requisitos e diretrizes correspondentes ao Nível de Aderência II (dois) do Pr. Pró-GestãoINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE OLIMPIO NORONHA1 · Olímpio Noronha/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 141822, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE99 · Sete Lagoas/MG · Dispensa · 07/10/2026
- REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PÂNICO PARA A FEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ACORDO COM AS CARACTERISTICAS DO EVENTO E COM AS NORMAS E INSTRUÇÕES TÉCNICAS APLICÁVEIS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO1121 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 07/10/2026