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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ferramentas e materiais para uso da Farmácia Viva. Referente a Portaria GM/MS Nº 4388/2024 DE 14/06/2024. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde)

MUNICIPIO DE SARZEDO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 4.560,14
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP01612509000158-1-000069/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARZEDOCNPJ do órgão01612509000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSarzedo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:24Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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