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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de pintura artística nas Unidades Básicas de Saúde-UBS do município de Sabará/MG.

MUNICIPIO DE SABARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 46.750,00
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Dados da publicação

Compra000118Controle PNCP18715441000135-1-000081/2026Processo000022062026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABARACNPJ do órgão18715441000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSabará/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sabará/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.