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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA ARTISTA AUTONOMO OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA ARTISTICA URBANA( ARTE MURAL E PINTURA DE SOLO) EM ESPACOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, ESPECIALMENTE EM AREAS PROXIMO AO COMERCIO LOCAL

MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS · COORDENADORIA DE URBANISMO, HABITACAO,

Valor estimadoR$ 13.298,30
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP18314625000193-1-000070/2026Processo69ÓrgãoMUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAISCNPJ do órgão18314625000193Unidade compradoraCOORDENADORIA DE URBANISMO, HABITACAO,LocalPrudente de Morais/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 11:43Abertura27/05/2026, 08:30Encerramento27/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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