DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura Municipal de Baraúna
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP01612512000171-1-000016/2026Processo00040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAUNACNPJ do órgão01612512000171Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BaraúnaLocalBaraúna/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:14Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras