InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) do profissional Márcio Victor Holanda Silva Sousa, nome artístico Márcio Victor Cantor, inscrito no CNPJ sob o nº 58.618.964/0001-88, para apresentação na Festa de São Joaquim, a ser realizada na Praça da Matriz, neste Município, no dia 24 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPL-140Controle PNCP01612516000150-1-000233/2026ProcessoPL-140/2026 - IL - 23ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MGLocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública