InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a contratação do Cantor Danilo Reis, vencedor do programa The Voice Brasil, por intermédio da empresa Carneiro Eventos e Produções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.827.261/0001-05, para apresentação durante o 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 12 de setembro de 2026, às 17h, com duração de 2 (duas) horas.
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
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CompraPL-146Controle PNCP01612516000150-1-000258/2026ProcessoPL-146/2026 - IL - 29ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOLocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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