DispensaDivulgada no PNCP
PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROCESSO LCITATORIO Nº 109/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2024 DO CONSORCIO ICISMEP
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraAD - 197Controle PNCP01612516000150-1-000316/2025ProcessoAD - 197/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ do órgão01612516000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Joaquim de Bicas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras