InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel para o funcionamento do Coselho Tutelar, Turilândia/MA.
MUNICIPIO DE TURILANDIA · Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
Dados da publicação
Compra013Controle PNCP01612533000197-1-000048/2026Processo1104.13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURILANDIACNPJ do órgão01612533000197Unidade compradoraSecretaria Municipal de Ação Social e TrabalhoLocalTurilândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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