InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO Nº. 002/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem superficial com calçada em vias públicas do Município de Turilândia/MA
MUNICIPIO DE TURILANDIA · Secretaria Municipal de Infraestrutura
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Compra002Controle PNCP01612533000197-1-000070/2026Processo2240.02/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURILANDIACNPJ do órgão01612533000197Unidade compradoraSecretaria Municipal de InfraestruturaLocalTurilândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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