InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Integrado da Educação Especial e Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação (SEMEDE) do Município de Turilândia/MA
MUNICIPIO DE TURILANDIA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra022Controle PNCP01612533000197-1-000054/2026Processo1305.22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURILANDIACNPJ do órgão01612533000197Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalTurilândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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