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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG, com remuneração baseada na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme SIGTAP vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua

Valor estimadoR$ 359.332,88
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP01612547000100-1-000027/2026Processo03ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ do órgão01612547000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Olhos D`AguaLocalOlhos-d'Água/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:41Abertura11/05/2026, 09:00Encerramento11/05/2027, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às demandas das Secretarias Municipais e das unidades escolares da rede municipal de ensino, destinados à alimentação escolar e às necessidades das atividades administrativas e institucionais do Município48 · Olhos-d'Água/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS para a prestação de serviços de assessoria de comunicação, gestão de mídias sociais e comunicação institucional da Administração Pública, compreendendo, dentre outras atividades: assessoria em planejamento de marketing e estratégia digital; interlocução com veículos de imprensa televisionada, escrita e demais meios de comunicação, com envio de notas, comunicados e materiais institucionais; planejamento30 · Olhos-d'Água/MG · Dispensa · 21/07/2026
  10. Aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos e medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Olhos-dáguaMG.31 · Olhos-d'Água/MG · Dispensa · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8640-2/99Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

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  4. credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES229 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES228 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES227 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES226 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES225 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Canabidiol Ease Labs 100mgMl solucao oral Frasco 30ml destinado ao atendimento da paciente YLCL diagnosticada com a sindrome de Dravet CID10 G40833 grave encefalopatia epileptica refrataria conforme previsto decisao n 10000261836993002 do Tribunal de Justica do Estado de Minas GeraisMUNICIPIO DE DIAMANTINA00016 · Diamantina/MG · Dispensa · 29/07/2026
  10. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.MUNICIPIO DE EXTREMA000104 · Extrema/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “diagnostica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olhos-d'Água/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ACIDO URICO LIQUIDO NO SINOVIAL E DERRAMES :

R$ 1.043,28

Quantidade: 552 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,89 · Em andamento

Item 2 · ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA:

R$ 40.848,00

Quantidade: 11040 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,70 · Em andamento

Item 3 · ANTIBIOGRAMA:

R$ 273,90

Quantidade: 55 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,98 · Em andamento

Item 4 · ANTIBIOGRAMA C/ CONCENTRACAO INIBITORIA MINIMA:

R$ 733,15

Quantidade: 55 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,33 · Em andamento

Item 5 · ANTIBIOGRAMA P/ MICOBACTERIAS:

R$ 733,15

Quantidade: 55 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,33 · Em andamento

Item 6 · BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE):

R$ 231,00

Quantidade: 55 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,20 · Em andamento

Item 7 · BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS ( CONTROLE):

R$ 231,00

Quantidade: 55 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,20 · Em andamento

Item 8 · BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS ( DIAGNOSTICA)):

R$ 231,00

Quantidade: 55 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,20 · Em andamento

Item 9 · BACTEROSCOPIA (GRAM):

R$ 154,00

Quantidade: 55 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,80 · Em andamento

Item 10 · CLEARANCE DE CREATININA:

R$ 1.937,52

Quantidade: 552 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,51 · Em andamento