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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de transporte de passageiros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Laurentino-PI, passageiros (Pedro Laurentino - Teresina e Teresina - Pedro Laurentino)

MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO · Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PI

Valor estimadoR$ 359.326,00
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP01612600000173-1-000013/2026Processo1026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINOCNPJ do órgão01612600000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PILocalPedro Laurentino/PIInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/06/2026, 18:24Abertura01/06/2026, 19:00Encerramento17/06/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
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  9. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO FECHADO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20 PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AROEIRAS DO ITAIM/TERESINA E TERESINA/AROEIRAS DO ITAIM.”MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM020 · Avelino Lopes/PI · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
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