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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos, contendo itens de vestuário, higiene pessoal e cuidados básicos, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa Criança Feliz e demais programas sócio assistências do Município de Sebastião Leal-PI, visando garantir condições mínimas de dignidade, proteção, saúde e bem-estar ao bebê nos primeiros dias de vida.

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL · MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

Valor estimadoR$ 21.582,40
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP01612610000109-1-000036/2026Processo043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEBASTIAO LEALCNPJ do órgão01612610000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PILocalSebastião Leal/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 13:28Abertura16/06/2026, 13:28Encerramento19/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “protecao, vestuario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sebastião Leal/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 7637374 · fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos, contendo itens de vestuário, higiene pessoal e cuidados básicos, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa Criança Feliz e demais programas socioassistenciais do Município de Sebastião Leal-PI, visando garantir condições mínimas de dignidade, proteção, saúde e bem-estar ao bebê nos primeiros dias de vida.

R$ 21.582,40

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 21.582,40 · Em andamento