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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 995163/2026, Proposta nº 016222/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI.

MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI · MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Valor estimadoR$ 14.564,56
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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP01612614000197-1-000025/2026Processo057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUICNPJ do órgão01612614000197Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍLocalVila Nova do Piauí/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 18:16Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vila Nova do Piauí/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 995163/2026, Proposta nº 016222/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI

R$ 14.564,56

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 14.564,56 · Em andamento