Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de obra de engenharia para reforma da Casa de Acolhimento Feminino, localizada na Avenida Luís Pires Chaves, S/N, Bairro Saci, Teresina/PI, vinculada ao Contrato de Repasse/Operação nº 1090338-13 e ao Convênio TGOV nº 949176, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Projeto Técnico, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS · Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí
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Compra001Controle PNCP09579079000121-1-000005/2026Processo00024.004291/2025-01ÓrgãoSECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão09579079000121Unidade compradoraSecretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do PiauíLocalTeresina/PIInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/09/2026, 08:34Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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