InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com a Banda "COLLO DE MENINA", para apresentação nos festejos alusivos a Emancipação Política da cidade de Damião, que se realizará no dia 30.04.2026 em praça pública desta cidade de Damião- PB
MUNICIPIO DE DAMIAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP01612636000157-1-000047/2026Processo260313IN00007ÓrgãoMUNICIPIO DE DAMIAOCNPJ do órgão01612636000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃOLocalDamião/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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