InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de São Domingos do Cariri - PB

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP01612650000150-1-000028/2026Processo260410IN00008ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRICNPJ do órgão01612650000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRILocalSão Domingos do Cariri/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 1 · Elaboração de projetos técnicosexecutivos destinados à celebração eexecução de convênios federais, a seremimplantados no Município de São Domingosdo Cariri - PB, contemplando a elaboração deprojetos básicos e executivos(arquitetônicos, estruturais ecomplementares), bem como apreparação de peças técnicas necessárias àformalização dos convênios, incluindomemoriais descritivos, planilhasorçamentárias, cronogramas físicofinanceiros,especificações técnicas edemais documentos exigidos pelosórgãos concedentes.Inclui-se ainda o encaminhamento,acompanhamento e saneamento deeventuais pendências técnicas, bemcomo o suporte técnico necessário paraanálise e aprovação dos projetos juntoaos órgãos federais e estaduaiscompetentes, tais como SUDEMA, AESA,DNIT, DER, CAIXA, CAGEPA e demaisinstituições relacionadas.Compreende também o acompanhamentotécnico da execução das obrasdecorrentes dos convênios firmados,especialmente aqueles voltados àimplantação de empreendimentos deinteresse público e social.

R$ 48.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: meses · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI · 28536867000185