InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “GLAYDSON GAVIÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA XXVIII EDIÇÃO DA FESTA DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR, VILA SERRA GRANDE II, A SER REALIZADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2024
MUNICIPIO DE CANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP01612682000156-1-000041/2024Processo063/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTACNPJ do órgão01612682000156Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RRLocalCANTÁ/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Havendo divergência entre o descritivo constante no Termo de Referência com o descritivo do Sistema (ComprasGov), prevalece o descritivo do Termo de Referência.